VTO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170019567 (31/01/2017) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: VETOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOMOTIVOS EIRELI Procurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150187249 (21/08/2015) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: VETOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOMOTIVOS EIRELI Procurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME Detalhes do despacho:Procuração sem os poderes expressos para Renunciar ao Registro de Marca.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DOS REGISTROS Nº 823024180, 827964633, 827964641, 827964650 E 827964668, REFERENTE À MARCA MISTA VTO, RESPECTIVAMENTE NAS CLASSES 09,35,12,11 E 07 ATÉ DECISÃO ULTERIOR. A.O. Nº 00169434020114025101 E INPI Nº 010356/2011.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

A.O. Nº 00169434020114025101, DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, INPI Nº 010356/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO, TAMBÉM PELA EXCLUSÃO DE ITENS GENÉRICOS E NÃO PERTENCENTES À NCL(8) REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.