FACULDADE ATENAS

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220009939 (01/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SOCIEDADE EDUCACIONAL DE PATROCÍNIO LTDA ? EPP (COLEGIO ATENAS), em trâmite perante o Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Paracatu/MG sob o nº 1000312-76.2022.4.06.3817 [processo INPI nº 52402.012171/2022-76], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 827914962.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190096686 (03/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190096686 (03/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819146757 (A ATENAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED.EX.REC. 822981513, PEDS.SOBR. 826841600, 826649149, 826929176, 825875013, 826637990ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Petição: 014060001582 (MG), de 20/02/2006 - Petição: 020060022290 (RJ), de 17/02/2006

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003