PUMA

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850200058903 (21/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PLASTIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDAÇÕES LTDA Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200058903 (21/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): PLASTIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDAÇÕES LTDA Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850180155574 (01/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180315776 (12/09/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): PLASTIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDAÇÕES LTDA Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca PUMA (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850180315775 consta a marca PUMA na apresentação mista concedida. Observe que publicações no Facebook não podem ser aceitas como prova de uso, uma vez que não é possível a verificação da data real de publicação.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850180155574 (01/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho:Despacho de deferimento de petição de caducidade publicado na RPI 2495, de 30/10/2018, por erro formal, em razão de devolução de prazo por falhas no sistema.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850180155574 (01/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170273943 (27/10/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): PLASTIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDAÇÕES LTDA Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850180155574 (01/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800180032454 (26/01/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PLASTIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDAÇÕES LTDA Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

821

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 810080104454 (visualizar no Portal INPI), de 24/03/2008

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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