ESTÚDIO ZERO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821106856 (TV ZERO) e Processo 823003396 (Z PRODUTORA Z, PRODUTORA Z, PRODUTORA ZERO Z). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DA ANTERIORIDADE DE Nº 820437107, AINDA NÃO DECIDIDA, CONSIDERADA IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL.

165

ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ARTIGO 224 DA LPI. (CESSIONÁRIA: ROBERTA BRENNAND DE SOUZA LEÃO BEZERRA).PET. (PE) 000622, DE 07/05/2007.INT.: LUIZ ANDRADE RIFF.

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS REQUERIDOS PELO PEDIDO DE REGISTRO.INT.: LUIZ ANDRADE RIFF.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 823003396ESPECIFICAÇÃO ADAPTADA PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018050062321 (SP), de 12/12/2005

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.