RIFOTRAT

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260271605 (03/06/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GABRIEL MARTINS CHAVES Detalhes do despacho:Conforme art.136, II, LPI: Nos termos do Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária de Propriedade Intelectual em Garantia e Outras Avenças, NATULAB LABORATÓRIO S.A., como outorgante, PÁTRIA BRAZILIAN PRIVATE EQUITY FUND IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA (FIPM) e BRAZILIAN PRIVATE EQUITY IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA (FIPM), como outorgados, POLIREX COMÉRCIO DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA., JOSÉ ROBERTO PEREIRA CARRIÇO, FABIANO PIRES DE CAMARGO, POLI RESINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS S.A., POLIREX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPOSTOS PLÁSTICOS ERECUPERADOS LTDA., MG POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA., como intervenientes anuentes, as Partes acordam que, a partir da presente data, passam a integrar as "ObrigaçõesGarantidas", além das obrigações já garantidas nos termos do Contrato de Alienação Fiduciáriade Marcas, toda e qualquer obrigação da Compradora prevista no CCV Debêntures e, ainda, reconhecem e concordam que a Alienação Fiduciária de Marca constituída nostermos do Contrato de Alienação Fiduciária de Marcas sobre os Bens e Direitos Objeto daGarantia passa, a partir desta data, a garantir, de forma irrevogável e irretratável,cumulativamente e sem prejuízo das demais Obrigações Garantidas já previstas no Contrato, ocumprimento das obrigações descritas na Cláusula 2.1 deste Aditivo.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250498333 (02/09/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GABRIEL MARTINS CHAVES Detalhes do despacho:Conforme art. 136, II, da LPI: Nos termos do Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária de Propriedade Intelectual em Garantia e Outras Avenças, firmado entre Natulab Laboratório S.A., como outorgante e, Pátria Brazilian Private Equity Fund IV Fundo de Investimento em Participações Multiestratégica (FIPM) e Brazilian Private Equity IV Fundo de Investimento em Participações Multiestratégica (FIPM), como outorgados e José Roberto Pereira Carriço, Fabiano Pires de Camargo, Poli Resinas Indústria e Comércio de Resinas S.A., Polirex Comércio de Resinas Plásticas Ltda., MG Polímeros Indústria e Comércio Ltda., Polirex Indústria e Comércio de Compostos Plásticos e Recuperadors Ltda., Rubberon Indústria, Comércio, Importação e Exportação S.A. e Nortebag Indústria de Embalagens Ltda., como intervenientes anuentes, a fiduciante transfere e aliena, fiduciariamente, em caráter irrevogável e irretratável, a propriedade fiduciária, o domínio resolúvel e a posse indireta sobre a presente marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250210303 (25/04/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GABRIEL MARTINS CHAVES Detalhes do despacho:Conforme art. 136, inciso II da LPI: Anotado o levantamento do gravame sobre a presente marca, outrora firmado por meio do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia, entre as partes Red Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Real LP (credor fiduciário) e Natulab Laboratório S/A (devedora fiduciante).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230490205 (09/10/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia; Celebrado entre: (Credor Fiduciário) Red Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Real LP, e (Devedora Fiduciante) Natulab Laboratório S/A. Local e data: São Paulo, 18 de agosto de 2023.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220114081 (18/03/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210021327 (19/01/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Destituído o procurador BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210011488 (13/01/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120146687 (03/09/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NATULAB LABORATÓRIO S.A. Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 18150009496 (21/09/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: NEOLATINA COMÉRCIO E INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. Procurador: Carlos de Lena

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110442408 (11/07/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LABORATORIO GLOBO LTDA Procurador: VALESKA SANTOS GUIMARÃES

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110401591 (visualizar no Portal INPI), de 02/03/2011 - Pet.Eletrônica: 810110442408 (visualizar no Portal INPI), de 11/07/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018050059937 (SP), de 05/12/2005 - Petição: 020050140166 (RJ), de 02/12/2005

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.