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IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000256 (20/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária da Trigésima Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro - AO 08130264820094025101 - INPI nº 17056/15 . Para cumprimento à decisão judicial que declarou nulo os registros 827507119, 827507135, 827507160, 827507240, 827507267, 827507283, 827508662, 827508670, 827684444, 827684266 e 827684223 e determinou o arquivamento definitivo dos pedidos de registro 823943496, 827684304, 827684312 e 827684355.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000303 (25/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária da Trigésima Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro - AO 08130264820094025101 - INPI nº 17056/15 . Para cumprimento à decisão judicial que declarou nulo os registros 827507119, 827507135, 827507160, 827507240, 827507267, 827507283, 827508662, 827508670, 827684444, 827684266 e determinou o arquivamento definitivo dos pedidos de registro 823943496, 827684304, 827684312 e 827684355.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000303 (25/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado parcialmente procedente o pleito autoral, com resolução do mérito e extinção do processo, nos termos do art. 269, I, CPC, determinando-se a nulidade do registro, conforme sentença do Juízo da Trigésima primeira VF/RJ. A.O. Nº: 0813026-48.2009.4.02.5101, Nº INPI: 52400.017056/2015-89.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA 38ª VF(RJ) 2009.51.01.813026-5. PROCESSO INPI Nº 52400.001894/2010.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

PETIÇÃO 020080147413 (RJ), DE 28/11/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA COM BASE NOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS POR MEIO DA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, INDICANDO SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. CUMPRA NA NCL (8).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.