IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818771984 (GRAN MELIA), Processo 820965790 (SOL MELIÁ), Processo 822460351 (MELIÁ HOTELES BOUTIQUE HOTEL), Processo 818772514 (MELIA CONFORT), Processo 818593903 (MELIA HOTELES), Processo 818553413 (HOTELES SOL MELIÁ), Processo 819208744 (MOFARREJ), Processo 822460335 (MELIÁ BOUTIQUE), Processo 200003232 (VIAJES MELIA), Processo 820965863 (SOL MELIÁ) e Processo 816907064 (MELIÁ HOTELES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2289
18/11/2014