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IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210367730 (25/08/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: GUSTAVO ROTELA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210219434 (28/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SOL PAPELARIA E ARMARINHO EIRELI EPP Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os serviços protegidos por meio de fotos, mapas, capturas de tela, postagens em redes sociais, peças de publicidade e de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210219434 (28/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SOL PAPELARIA E ARMARINHO EIRELI EPP Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200301608 (11/09/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GUSTAVO ROTELA

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 18100042855 (12/11/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: TV ÔMEGA LTDA Procurador: FABIANE FRANCO LACERDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 018100042855 (SP), de 12/11/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED.SOB.821853058.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.