HÉRCULES COMPONENTES ELÉTRICOS

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 800220297134 (29/08/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: HERCULES COMPONENTES ELETRICOS LTDA Procurador: cassiano garcia da silva Detalhes do despacho:Até a publicação do trânsito em julgado da Ação judicial da 2ª VARA FEDERAL DE CASCAVEL, sob o nº (CNJ) 5003167-58.2019.4.04.7005. / Petição 301190001042 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 827659423 (HÉRCULES COMPONENTES ELÉTRICOS)

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000047 (11/01/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro com pedido liminar de suspensão dos efeitos do ato administrativo que declarou a nulidade de registro de marca tramitada perante o Juízo da 02ª Vara Federal de Cascavel/PR, sob o nº 5007146-96.2017.4.04.7005 (Processo INPI-SEI nº 52400.215089/2017-54). Extinto o processo com resolução do mérito, por ter sido reconhecida a prescrição da pretensão autoral no que tange ao pleito pela declaração de nulidade do registro nº 827489439.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001042 (03/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação judicial proposta por HERCULES COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA. em face deste INPI e de HERCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA., em trâmite perante o juízo da 2ª VARA FEDERAL DE CASCAVEL, sob o nº (CNJ) 5003167-58.2019.4.04.7005 e, com o objetivo de decretar nulo o ato administrativo que declarou a nulidade da concessão do registro nº. 827659423.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000047 (11/01/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro com pedido liminar de suspensão dos efeitos do ato administrativo que declarou a nulidade de registro de marca proposta por HÉRCULES COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA em face de HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 02ª Vara Federal de Cascavel/PR, sob o nº 5007146-96.2017.4.04.7005 (Processo INPI nº 52400.215089/2017-54).

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850130195747 (10/10/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA Procurador: PAP Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs 827489439 e 827489412)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850130195747 (10/10/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA Procurador: PAP Marcas e Patentes Ltda.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO, UMA VEZ QUE AINDA RESTA O VALOR DE R$ 95,00 A SER PAGO.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DEFERIMENTO NOTIFICADO NA RPI 2181, DE 23/10/2012, POR ERRO MATERIAL.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO OU COMPROVE TRATAR-SE DE MICROEMPRESA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.