IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada: efetuada a exclusão dos termos genéricos "Através da", "e da", "trabalhar com o". Efetuada a exclusão dos itens não pertencentes à classe "Fisioterapia, método Pilates aplicado a saúde e a reabilitação" e "Reabilitação Cardíaca". Efetuada a inclusão da ressalva [todos os serviços de Pilates relacionados ao serviços de academia/aula de ginástica]. Ficando a redação final da especificação: "Educação Física. Academia de Pilates, Aulas de Pilates, Studio de Pilates. Academia de ginástica e academia de dançar [todos os serviços de Pilates relacionados ao serviços de academia/aula de ginástica]".
RPI 2497
13/11/2018