Dado oficial do INPI

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

TURBO VIP

ST13

BR500000827600119

Classe

Pedido

827600119

Registro

827600119

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito15/07/05
Publicação16/08/05
Exame
Deferimento19/11/19
Concessão11/02/20
Vigente11/02/30

Registro concedido em 11/02/2020 e em vigor até 11/02/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:11/02/2030

Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

11/08/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

15/07/2005

Data de registro

11/02/2020

Data de expiração

11/02/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

Representantes

Dannemann SiemsenVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 38

Serviços de telecomunicação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS337

Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

Protocolo: 850260163685 (08/04/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: P. RODRIGUES NASCIMENTO Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

RPI 2901

11/08/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210139418 (08/04/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2627

11/05/2021

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2562

11/02/2020

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2550

19/11/2019

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 822247216, 822247224, 823924262, 823992420, 826769047, 827273665

RPI 1919

16/10/2007