TONATUA

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000280 (28/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5000277-85.2011.4.04.7213 ? 1ª VF Rio do Sul SC / STJ - REsp nº 1560778 / SC - INPI 52400.000396/2009-22 - Registros de Marca nºs 826150047 ? 827527136 ? 828110875 ? TONATUA ? Trânsito em julgado, decisão em Agravo em Recurso Especial (STJ), as partes celebraram acordo para encerrar a demanda. Parte Autora reconheceu a titularidade dos registros em favor do Réu. Registros mantidos.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210338209 (09/08/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TONATUA COMERCIO LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Cedente: ANDERSON STEIN EIRELI [BR] Cessionário: TONATUA COMERCIO LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180327456 (21/09/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ANDERSON STEIN EIRELI Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140200665 (26/09/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Anderson Stein-ME Procurador: Wanderlei Cardoso Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170062467 (24/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Anderson Stein EPP Procurador: REGIBRAS LTDA EPP

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA DA VARA FEDERAL DE RIO DO SUL/SC - Nº 2008.72.13.000848-0/SC, INPI-000396/09.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003