LEÃO DE JUDÁ

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818725834 (ICE MATTE LEÃO), Processo 811030229 (MATTE LEÃO) e Processo 821728407 (LEÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 810100334363 (29/07/2010) Petição (tipo): Outras petições (363.26) Requerente: ALFA GOLD PROPAGANDA E MARKETING LTDA Procurador: DI BLASI , PATENTE, SOREENSEN GARCIA & ASSOCIADOS S/C Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Trata-se de petição com teor de oposição, protocolizada fora do prazo. INT.: José Carlos Vaz e Dias.

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REGS. 811030229 (SUB JUD.) E 818725834 (SUB JUD) E PEDS. 821728407, 823927750

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.