RB O RIO BRANCO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000264 (23/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de EMPRESA O RIO BRANCO LTDA., perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0009725-87.2013.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.029070/2013-63], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 827425856. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180421780 (17/12/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170088555 (24/04/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA Nº 0009725-87.2013.4.02.5101 13ª VF DO RIO DE JANEIRO/RJINPI Nº INPI N.º 52400.029070/2013-63

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 018080062049 (SP), de 06/10/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.