CREME MEL SORVETES

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000783 (24/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0019778-35.2010.4.02.5101 ? 31ª VF/SPProcesso INPI n° 52400.5769/2011Trânsito em jugado de ação que julgou improcedente o pedido da autora para suprimir a apostila de seu registro, conforme abaixo:"o fato é que a demandante, ao escolher compor sua marca com a colocação sequencial de dois termos comuns, o que pode ser de grande utilidade em matéria de propaganda, para fixar o signo na memória dos consumidores, passou a suportar o efeito colateral de se submeter à restrição imposta corretamente pelo INPI."

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170273756 (27/10/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): SORVETERIA CREME MEL LTDA. Procurador: Aureolino Pinto Das Neves Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170035004 (02/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SORVETERIA CREME MEL LTDA. Procurador: Aureolino Pinto Das Neves

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF(RJ) Nº 2010.51.01.019778-6. PROCESSO INPI Nº 52400.5769/2011.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.