TRANZ DUARTE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220092353 (16/03/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TRANZ DUARTE LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850120113437 (17/07/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: TEDE TRANSPORTES LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Sobrestar-se-á o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária em trâmite perante a 02ªVF/NOVO HAMBURGO/RS sob o nº 5010395-13.2012.404.7108 (PROCESSO INPI Nº 046286/12-11). Sobrestadores:Petição 301170000964 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 827308973 (TRANZ DUARTE) / Petição 301170000964 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 827308973 (TRANZ DUARTE)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850120113437 (17/07/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TEDE TRANSPORTES LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VF/NOVO HAMBURGO/RS, Nº 5010395-13.2012.404.7108 E PROCESSO INPI Nº 046286/12-11.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA O FIM DE SUSPENDER O ATO DO INPI QUE CONCEDEU O PRESENTE REGISTRO, E, CONSEQUENTEMENTE PERMITIR A EMPRESA AUTORA - TEDE TRANSPORTES LTDA - A CONTINUAR A UTILIZAR A MARCA "TRANSDUARTE", POR DECISÃO DO MM. JUÍZO DA SEGUNDA VF DE NOVO HAMBURGO/RS - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, Nº 5010395-13.2012.404.7108/RS, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 046286/12.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/PAN.823556522

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 825101964.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.