E ENDESA FORTALEZA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220461624 (17/10/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CGTF - CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170100537 (08/05/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810070076938 (05/11/2007) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: CGTF - CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S/A Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 818945281 E 818945290

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.