FIESTA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 301200008223 (17/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Requerente: CATAFESTA-INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA Detalhes do despacho:Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.011006/2020-35, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 18050015830 (15/08/2005) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Requerente: SADIA S/A Detalhes do despacho:Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810562928 (FIESTA), Processo 814023851 (FIESTA), Processo 810562936 (FIESTA), Processo 818840307 (SPUMA FIESTA), Processo 821448285 (FIESTA), Processo 821480723 (FIESTA), Processo 818213566 (SPUMA FIESTA), Processo 818215305 (SPUMA FIESTA), Processo 812550412 (FIESTA), Processo 814023860 (FIESTA), Processo 750136324 (FIESTA) e Processo 818840943 (SPUMA FIESTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 301200008223 (17/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): CATAFESTA-INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA Detalhes do despacho:Conforme procedimento de restauração de autos, instruído por meio do processo SEI 52402.011006/2020-35, com fulcro no Parágrafo 1º do Artigo 8º da Resolução INPI/PR-194 de 08/07/2017, a Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para no prazo de sessenta dias apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2607. A resposta a esta exigência de conformidade deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas formal e anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 818215305, 818840307

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018050015830 (SP), de 15/08/2005 - Petição: 020050050317 (RJ), de 13/06/2005

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.