OI GAMES

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Tendo em vista os esclarecimentos contidos na Petição de Cumprimento de Exigência n.º 850200301284, de 09/09/2020, foi analisada e reconhecida a existência de relação de grupo econômico da requerente com as empresas OI S.A. (CNPJ 76.535.764/0001-43), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (CNPJ 33.000.118/0001-79) e OI MÓVEL S.A. (CNPJ 05.423.963/0001-11).

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça se a requerente do presente pedido (TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A) é empresa do mesmo grupo econômico da sociedade titular do registro nº 824097270 (TNL PCS S/A), referente à marca "OI", considerado potencial anterioridade impeditiva. Caso se trate de sociedades do mesmo grupo econômico, apresente documentos que comprovem tal relação. Vale frisar que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de pessoas físicas que participam do quadro societário das empresas envolvidas. Por fim, cabe observar que a ausência de reposta tempestiva a esta exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido de registro, nos termos do art. 159, §1º, da LPI.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 824097270, 824110137, 824181492, 824181530, 824181557, 824181565, 824181581, 824181590, 824349520, 824349539, 824349555, 824349563, 824349601, 824401247, 824474333, 824933290, 824882458, 825020670, 824957440, 825429137, 825518431, 825542960, 825545811, 825624851,825624860, 825624878,825756855, 825757363, 825791979, 825792045, 825834961, 825834970, 825834988, 825882435, 825938538, 826053998, 826071937, 826071945, 826071953, 826292569, 826558682, E 827121890

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.