IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823782204 (DISCOVERY SCIENCE CHANNEL), Processo 822361205 (DISCOVERY HEALTH CHANNEL), Processo 823684105 (DISCOVERY CHANNEL), Processo 827075855 (DISCOVERY LIFESTYLE), Processo 823782247 (DISCOVERY CIVILIZATION CHANNEL) e Processo 816372144 (THE DISCOVERY CHANNEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2375
12/07/2016