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IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001509 (14/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0807801-13.2010.4.02.510 , que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente os pedidos autorais, tendo sido mantida em sede recursal. Processo INPI nº 52400.004625/2010-11.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190309328 (20/09/2019) Petição (tipo): Anotação de gravame (363.8) Requerente: J.A.L RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Laura de Albergaria Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., solicita que seja excluído a situação de ?R/Sub.Jud.? para passar a consignar ?Registro de marca em vigor", conforme CERTIDÃO DE TRÂNSITO E TERMO DE BAIXA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, julgado no dia 08 de setembro de 2017.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190337561 (11/10/2019) Petição (tipo): Anotação de gravame (363.8) Titular(es): J.A.L RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Eliane Lina Guglielmelli Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista que se trata do mesmo objeto da petição já deferida nº 850190309328.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190383471 (08/10/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): J.A.L RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Eliane Lina Guglielmelli

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Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

A.O. Nº 2010.51.01.807801-4, DA NONA VF/RJ), INPI Nº 004625/2010-1

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 003107 (RJ), de 27/01/2005

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.