ETILICA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826213995 (CAFÉ ETÍLICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PETIÇÃO 045804 DE 30/12/2004 (RJ)

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET(RS) 001121, DE 10/02/2005, INCISO II DO ART. 219 DA LPI. INT. MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.