JAZZ

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850240668049 (20/12/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: ALISUL ALIMENTOS S/A Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho:Restringida a especificação para "Árvores e sementes para árvores; frutas frescas e vegetais".

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180316719 (13/09/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: ENZAFRUIT NEW ZEALAND INTERNATIONAL LIMITED Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Cedente: ENZA LIMITED [NZ] Cessionário: ENZAFRUIT NEW ZEALAND INTERNATIONAL LIMITED

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000861 (13/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 0041370-57.2018.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a Autora e a empresa Ré nos Eventos 20, 30 e 31, sem oposição do INPI (Evento 25), julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, devendo o INPI realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial". Processo INPI nº 52400.127188/2018-61

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850180313744 (11/09/2018) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): ENZA LIMITED Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: PRODUTOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA E FLORESTAMENTO, NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES; PLANTAS NATURAIS.Produtos/serviços não renunciados: ÁRVORES E SEMENTES PARA ÁRVORES; FRUTAS FRESCAS E VEGETAIS.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850180316719 (13/09/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Titular(es): ENZAFRUIT NEW ZEALAND INTERNATIONAL LIMITED Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:O exame da petição de transferência nº 850180316719 deverá permanecer sobestado pelo protocolo interno nº 301180000861. Nele está anotado a existência da Ação Ordinária n° 0041370-57.2018.4.02.5101? 9º VF/RJProcesso INPI n° 00408.047497/2018-84.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000861 (13/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 0041370-57.2018.4.02.5101? 9º VF/RJProcesso INPI n° 00408.047497/2018-84

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170100953 (08/05/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810070072137 (15/10/2007) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: ENZA LIMITED Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 800108108.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.