GRAFIA DO CORPO

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110409902 (30/03/2011) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (355.2) Titular(es): CLÍNICA DE FISIOTERAPIA GRAFIA DO CORPO S/C LTDA Procurador: RODRIGO DONATO FONSECA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 810110409902 (30/03/2011) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (355.2) Requerente: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA GRAFIA DO CORPO S/C LTDA Procurador: RODRIGO DONATO FONSECA Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA AÇÃO ORDINÁRIA, NONA VF/RJ - AÇÃO Nº 2010.51.01.015295-0 E INPI Nº 4485/10.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

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AÇÃO ORDINÁRIA, NONA VF/RJ - AÇÃO Nº 2010.51.01.015295-0 E INPI Nº 4485/10

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

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PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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