N NALLA

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850200092333 (27/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ALAN BATISTA SILVA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200092333 (27/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ALAN BATISTA SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190418597 (16/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): HELENE ATIÉ GUETTA Procurador: Carla Castello Brigagão Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190003911 (07/01/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): HELENE ATIÉ GUETTA Procurador: Carla Castello Brigagão Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190051235 (20/02/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): ALAN BATISTA SILVA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190052526 (21/02/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ALAN BATISTA SILVA Procurador: ALAN BATISTA SILVA Detalhes do despacho:Destituído o procurador IVO ROBSON DA SILVA SANTOS . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190058524 (14/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ALAN BATISTA SILVA

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190003911 (07/01/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): HELENE ATIÉ GUETTA Procurador: Carla Castello Brigagão

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED(S) 825344646, 824759729

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.