VALE BRILHANTE

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210535712 (07/12/2021) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: VALE BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200099789 (06/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VALE BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Procurador: Rogério de Souza

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200099789 (06/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VALE BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820068365 (BRILHANTE COM ALVEJANTE SEGURO), Processo 821134183 (BRILHANTE), Processo 822053039 (BRILHANTE), Processo 823911438 (BRILHANTE), Processo 817823700 (BRILHANTE), Processo 819043494 (BRILHANTE UTILE), Processo 825951526 (BRILHANTE) e Processo 820068420 (BRILHANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG. 003007227 C/CAD.AG.REC. E PEDS. 823499901, 825456479 E 824711670.ALTERADA A NCL(8), PARA ADEQUAÇÃO À ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS REIVINDICADOS.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 046315 (SP), de 16/12/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.