LATIFE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160307739 (26/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: KAMAK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME Procurador: CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130148569 (01/08/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: KAMAK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME Procurador: CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000555 (06/05/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Homologado acordo firmado, de fls.400/401, por decisão do M.M Juízo da 13ª V.F(RJ), julgando extinto o processo com resolução de mérito, em relação ao autor e à empresa ré, com base no art.487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000555 (06/05/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Mantido os registros 826867448 e 900374365 por decisão da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que, por unanimidade, deu parcial provimento aos embargos de declaração apenas para dar esclarecimentos, nos termos do relatório e voto. Determinando a manutenção da r. decisão em 2º grau, que por unanimidade negou provimento à remessa necessária e Apelação contra a r. decisão de 1º grau que julgou improcedente o pedido autoral de decretação de nulidade dos registros.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA V.F (RJ) - N.º 0038509-11.2012.4.02.5100, REFERENTE AO PROCESSO INPI N.º 52400.066156/2012-96.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.