Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 18/09/2007 e em vigor até 18/09/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/09/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
43694240000146
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
15 publicações encontradas
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800250398822 (22/10/2025) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA. Procurador: EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
RPI 2862
11/11/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850250312016 (16/06/2025) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA. Procurador: EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Dados corrigidos: Cadastro do titular
RPI 2859
21/10/2025
Petição de retificação não atendida
Protocolo: 850240538741 (16/10/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA. Procurador: EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Os dados do titular foram atualizados de acordo com os dados preenchidos na petição de alteração nº 850240166226. A correção deve ser solicitada através do serviço 378.
RPI 2840
10/06/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240166226 (09/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME Procurador: EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Cedente: AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME [BR] Cessionário: AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME; A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA.
RPI 2805
08/10/2024
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850240166226 (09/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME Procurador: EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Anulado o indeferimento da petição publicado na RPI 2785, de 21/05/2024, para reexame da matéria.
RPI 2789
18/06/2024
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240166226 (09/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME Procurador: EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
RPI 2785
21/05/2024
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850180335592 (28/09/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2510
12/02/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850180337183 (01/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: José Domingos de Lima Filho Cessionário: AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME
RPI 2495
30/10/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850170213332 (30/08/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: José Domingos de Lima Filho Cessionário: LDC ÓCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA. - EPP
RPI 2475
12/06/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 800170308110 (18/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: EDS OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA Procurador: José Domingos de Lima Filho
RPI 2441
17/10/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850150084142 (24/04/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: New Company Marcas e Patentes S/C Ltda. Cessionário: A10 OCULOS E LENTES DE CONTATO EIRELI - EPP
RPI 2432
15/08/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850130094644 (23/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: NEW COMPANY MARCAS E PATENTES SC LTDA Cessionário: EDS OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA
RPI 2366
10/05/2016
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1915
18/09/2007
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL", POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.
RPI 1910
14/08/2007
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1773
28/12/2004
Outras marcas de A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA.
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