MARCOPOLO

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240089651 (26/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MARCOPOLO TRADING S.A Procurador: CAPELLA & VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos para elidir a caducidade foram consideradas insuficientes em número para caracterizar o uso efetivo da marca no seu ramo de atuação (apenas um catálogo). As demais provas foram consideradas imprestáveis para comprovação de uso sério da marca pelas seguintes razões: a captura de tela de comércio eletrônico não está datadas dentro do período de investigação; e todas as demais evidências falham em demonstrar o uso do sinal misto, tal como concedido, para assinalar os produtos protegidos na classe 18.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230592210 (04/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARC O'POLO LICENSE AG Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850130222307 (14/11/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCOPOLO TRADING S.A Procurador: Edemar Pereira Capella Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850130222307 (14/11/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCOPOLO TRADING S.A Procurador: Edemar Pereira Capella Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816230404 (MARCO POLO), Processo 810200899 (MARCO POLO) e Processo 814434800 (MARCO POLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

CAD.EX.REC. 810200899.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.