MINUANO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850140125112 (30/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): JBS S.A Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170282169 (06/11/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Cessionário: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850140125112 (30/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JBS S.A Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Análise da petição de recurso contra o indeferimento sobrestada por pedido de transferência de titularidade da marca da recorrida para a recorrente [pendente de análise administrativa]. Sobrestadores:Petição 850170282169 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 826762867 (MINUANO) / Petição 850170282169 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 826762867 (MINUANO)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850140125112 (30/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JBS S.A Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140125112 (30/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JBS S.A Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812345630 (MINUANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

242

Pedido de registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre procedimento de transferência em pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

REGS. 812345630 E 820012270, EM EXAME DE TRANSFERÊNCIA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.