TN TEXAS NEW JEANSWEAR

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825959136 (TC TEXAS COUNTRY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

Arquivamento publicado na RPI 1956, de 01/07/2008, tendo em vista erro material.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

DIGA SE DESEJA PERMANECER NA NCL(8)25 PARA PROTEGER OS ARTIGOS DE VESTUÁRIO ENCONTRADOS NESSA CLASSE OU SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(8)35 PARA PROTEGER O COMÉRCIO DOS PRODUTOS ESPECIFICADOS, UMA VEZ QUE "PRODUTOS DE AVIAMENTO" NÃO SE ENQUADRAM NA NCL(8)25. CUMPRA NA NCL(8).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.