VISUAL-ROUPAS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819044687 (VISUAL LINE), Processo 824828607 (VISUAL MALHAS V), Processo 824971256 (VISUAL BRASIL), Processo 822228750 (VISUAL WAVE), Processo 825068509 (VISUAL SURF) e Processo 825656257 (VF VISUAL FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) de Nº(s) 825988233 "V VISUAL" (protocolo 850180052267), TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S).

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS.823021696, 823021467, REG.C/PAN E PEDS. 823320227, 824506332, 824828607, 824971256, 825656257, 825828325, 825988233, 826053408, 826412742.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 041196 (SP), de 10/11/2004 - Petição: 004944 (SC), de 16/11/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.