FORNO DE CALDAS

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

175

PET. (MG) 014050002750, DE 20/12/2005, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. INT.: FERNANDES ASSOCIADOS S/C LTDA.

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

243

PET. (MG) 014050002750, DE 20/12/2005, ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO. INT.: FERNANDES ASSOCIADOS S/C LTDA.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Petição: 033451 (SP), de 16/09/2004

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003