VIVAX

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250720343 (19/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALUMBRA PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA Procurador: José Edis Rodrigues Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250720343 (19/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALUMBRA PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA Procurador: José Edis Rodrigues Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190451050 (02/12/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170075034 (06/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): Claro S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150199304 (03/09/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Matos & Associados - Advogados Cessionário: Claro S.A.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. VIVAX S/A

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100318069 (visualizar no Portal INPI), de 31/05/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

185

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

PET.(RJ) 020060137782, DE 05/09/2006, REFERENTE À PET.(RJ) 040075, DE 10/11/2004 DE OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 040075 (RJ), de 10/11/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.