PEDRA AZUL ALIMENTOS

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230614708 (14/12/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PREMIER TEMPEROS E CONSERVAS LTDA Procurador: Precisa Marcas e Patentes LTDA - ME Detalhes do despacho:Não consta transferência de titularidade da marca ora examinada da titular AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS S.A, CNPJ 19691327000185, para PREMIER TEMPEROS E CONSERVAS LTDA, CNPJ 28069003000109, no banco de dados do INPI. Esclareça a questão, ou apresente documento de licença ou autorização de marca da titular para a emitente das notas fiscais. Alternativamente, comprove serem empresas do mesmo grupo econômico através de declaração conjunta dos envolvidos (ver manual de marcas item 5.19.1 - j). Um modelo pode ser encontrado no mesmo manual em MODELOS > DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Realize as adaptações que julgar necessárias. Vale frisar que o mero fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios ou administradores, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. Vale frisar que o cumprimento desta exigência só é válida se efetuada pelo titular da marca ou membro de seu grupo econômico.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230458825 (22/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ÁGUA PEDRA AZUL S/A Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200169988 (26/05/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PR PREMIER TEMPEROS E CONSERVAS LTDA - EPP Procurador: Carlos Alberto Rizzo

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 800200169988 (26/05/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PR PREMIER TEMPEROS E CONSERVAS LTDA - EPP Procurador: Carlos Alberto Rizzo Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. A empresa está classificada como ?DEMAIS? no site da Receita Federal. Esta nomenclatura, utilizada em alguns CNPJs pela RFB, significa que a empresa possui faturamento superior a expectativa de Receita Bruta Anual. Ou seja, ela faturou acima de uma EPP. Empresas com essa nomenclatura são consideradas como empresas de médio ou grande porte, não tendo, portanto, direito ao desconto especificado na tabela de retribuição do INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140084695 (08/05/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Carlos Alberto Rizzo Cessionário: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS S.A

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 824940229.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - INCOPAZ INDUSTRIAL PEDRA AZUL LTDA ME

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED.AC.REC. 821491296, OPOS. 824043260.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.