01/03/2017
RPI 2408
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823978907 (ALPHAVILLE FORTALEZA), Processo 825488052 (ALPHAVILLE NATAL), Processo 820851639 (ALPHA VILLE), Processo 822791110 (ALPHAVILLE LONDRINA), Processo 823133737 (ALPHAVILLE MARINGA), Processo 825488044 (ALPHAVILLE CUIABÁ), Processo 825911230 (ALPHAVILLE JUIZ DE FORA), Processo 824217365 (ALPHAVILLE PORTO ALEGRE), Processo 825488079 (ALPHAVILLE VITÓRIA), Processo 821030388 (ALPHAVILLE GRACIOSA), Processo 821030396 (ALPHAVILLE SALVADOR), Processo 821754980 (ALPHAVILLE CONDE), Processo 821754998 (ALPHAVILLE CAMPINAS), Processo 824217357 (ALPHAVILLE GRAMADO), Processo 825488036 (ALPHAVILLE LITORAL NORTE), Processo 825911257 (ALPHAVILLE EUSÉBIO), Processo 822796074 (ALPHAVILLE RIBEIRÃO PRETO), Processo 824375025 (ALPHAVILLE BRASÍLIA), Processo 811357198 (ALPHAVILLE), Processo 812698657 (ALPHAVILLE), Processo 823978915 (FUNDAÇÃO ALPHAVILLE), Processo 824454014 (ALPHAVILLE FLORIANOPOLIS), Processo 825488060 (ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS), Processo 825911214 (ALPHAVILLE GRAVATAÍ), Processo 825911290 (ALPHAVILLE RECIFE), Processo 824375033 (ALPHAVILLE BARRA DA TIJUCA), Processo 824454006 (ALPHAVILLE GRACIOSA 2), Processo 825164575 (ALPHAVILLE PINHEIROS) e Processo 825911273 (ALPHAVILLE CAMPO GRANDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;