FISIO EDUCADOR

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (PR) 015070003819, DE 09/08/2007, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. INT.: DR.FRANKLIN YUKIO SAKAMOTO.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (PR) 015060002552, DE 29/03/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. INT.: LUIZ GUILHERME VANIN TURCHIARI.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO DEPÓSITO DA MARCA, BEM COMO AO PRIMEIRO DECÊNIO DE VIGÊNCIA DA MARCA MISTA, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, NÃO SENDO BENEFICIADA PELA RESOLUÇÃO INPI NO. 104/03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.