NATURANATA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001761 (27/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo e de registro de marca interposta por NATURA COSMÉTICOS S.A e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA, em face de NATURALEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA e do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5025619-08.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.013710/2019-99). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que deferiu o pedido de registro de marca.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Concessão de pedido de registro de marca publicada na RPI 2659, de 21/12/2021, por erro formal em razão do trâmite de ação judicial não transitada em julgado.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180411486 (07/12/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): NATURALEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Nome/sede alterados.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180214136 (26/07/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810090224172 (03/08/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente(es): NATURALEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA-ME Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810090224172 (03/08/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: NATURALEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA-ME Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Sobrestadores:Petição 850170186463 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817690441 (NATURA CHICKEN)Petição 850170186463 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817690441 (NATURA CHICKEN)

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850150039710 (27/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: Natura Cosméticos S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:REFORMADO O ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO. CONCEDO O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150039710 (27/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: Natura Cosméticos S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 810100327964 (07/07/2010) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI (342.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S/A Procurador: RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Conforme estebelece o artigo 212 da LPI "das decisões de que trata esta lei cabe recurso". A mera publicação do recurso contra o indeferimento não é decisão do INPI e assim não gera prazo para apresentação de manifestação/contrarrazões ao recurso contra o indeferimento, não havendo prazo para ser devolvido.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 818889608, 817690441, 816976716 E 817002235, E ART. 125 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 034705 (RJ), de 01/10/2004 - Petição: 036152 (SP), de 04/10/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.