IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2513
06/03/2019
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Dado oficial do INPI
PORCAO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/04/04
- Publicação01/06/04
- Exame
- Deferimento29/01/08
- Concessão04/03/08
- Extinto06/03/19
Registro concedido em 04/03/2008 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/03/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
12
Atualização mais recente
06/03/2019
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
29
Data de depósito
22/04/2004
Data de registro
04/03/2008
Data de expiração
04/03/2018
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
Representantes
Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 29
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 29
Açúcar (frutas cobertas com -)Albumina para uso alimentarAlgas (extratos de -) para uso alimentarAlginatos para uso alimentarAlimentos à base de peixeAmêndoas moídasAmendoim (manteiga de -)Amendoins processadosAnchovasAnimal (tutano -) para uso alimentarArenquesAtumAves não vivasAzeite de oliva para uso alimentarAzeitonas em conservaBaconBanha de porco para uso alimentarBatata em flocosBatatas fritasBebidas lácteas [onde o leite predomina]Bolinhos de batataCaça (carne de -)Cacau (manteiga de -)CaldoCaldo (preparações para fazer -)Caldos concentradosCaldos de vegetais para cozinhaCamarões [não vivos]Caracol (ovos de -) [para consumo]CarneCarne (molhos de -)Carne de porcoCarne em conservaCarne enlatadaCarnes salgadasCascas [raspas] de frutasCaseína para uso alimentarCaviarCebolas em conservaCharcutariaChouriços de sangueChucruteClara de ovosCoalhoCoco (gordura de -)Coco (manteiga de -)Coco (óleo de -)Coco secoCogumelos em conservaColza (óleo de -) para uso alimentarCompotasConcentrados (caldos -)Concentrados (consomês -)ConsomêConsomês concentradosCreme batidoCreme chantillyCrisálidas do bicho-da-seda, para consumo humanoCristalizadas (frutas -)CroquetesCrustáceos [não vivos]Ervas de horta em conservaErvilhas em conservaExtratos de carneFarinha de peixe para consumo humanoFeijões em conservaFígadoFígado (patê de -)Filé de peixeFlocos (batata em -)Fritas (batatas -)Fruta (pedaços de -)Frutas (geléias de -)Frutas (polpa de -)Frutas (saladas de -)Frutas cobertas com açúcarFrutas congeladasFrutas conservadas em álcoolFrutas cozidasFrutas cristalizadasFrutas em conservaFrutas enlatadasFrutas, legumes e verduras cozidosFrutas, legumes e verduras em conservaFrutas, legumes e verduras secosGelatina para uso alimentarGeléias de frutas cítricasGeléias para uso alimentarGema de ovosGengibre (compotas de -)Gergelim (óleo de -)Girassol (óleo de -) para uso alimentarGordura de cocoGorduras (misturas contendo -) para fatias de pãoGorduras comestíveisGorduras comestíveis (matérias gordurosas para fabricação de -)Grão-de-bico (pasta de -)Grãos de soja, em conserva, para uso alimentarIctiocola [cola de peixe] para uso alimentarIogurteKefir [bebida láctea]Koumys [bebida láctea]Lagostas [não vivas]Lagostins [não vivos]Lagostins-do-rio [não vivos]LaticíniosLegumes (saladas de -)Legumes enlatadosLeiteLentilhas em conservaManteigaManteiga (creme de -)Manteiga de amendoimManteiga de cacauManteiga de cocoMargarinaMariscos [não vivos]Mexilhões [não vivos]Milho (óleo de -)Nabo silvestre comestível (óleo de -)Nata [laticínios]Ninhos de pássaros comestíveisNoz de palma (óleo de -) para uso alimentarNozes preparadasÓleo de milhoÓleo de palmeira para uso alimentarÓleos comestíveisOssos (óleo comestível de -)Ostras [não vivas]Ovos incluídos nesta classeOvos de caracol [para consumo]Ovos em póOxicoco (molho de -) [compota]Pastas de fígadoPatê de fígadoPectina para uso alimentarPedaços de frutaPeixe (alimentos à base de -)Peixe (filé de -)Peixe em conservaPeixe em salmouraPeixe enlatadoPepinos em conservaPepinos-do-mar [não vivos]Pescado [não vivo]PiclesPicles de legumes cortados em pequenos pedaçosPó (ovos em -)Pólen preparado para alimentaçãoPolpas de frutasPreparações para sopas [frutas, legumes e verduras]PresuntoProteína para consumo humanoPurê de maçãPurê de tomateQuefir [bebida láctea]QueijosRaspas [cascas] de frutasSaladas de frutasSaladas de legumesSalgadas (carnes)SalmãoSalmoura (peixe em -)Salsicha em pastaSalsichasSangue (chouriços de -)SardinhasSebo para uso alimentarSopa (preparações para fazer -)SopasSopas (preparações para -) [frutas, legumes e verduras]Soro de leiteTaíne [massa de gergelim]TâmarasTofuTomate (suco de -) para cozinhaTripasTrufas em conservaTutano animal para uso alimentarUvas secas [passas]Vegetais para cozinha (caldos de -)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160001302 (19/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo 0000454-15.2012.5.01.0031 - RTOrd - Controle de Documentos INPI 281486.
RPI 2400
03/01/2017
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160000256 (25/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juiza do Trabalho da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Processo 0000427-91.2012.5.01.0076 - RTOrd - Ofício 0301/2015 - Controle de documentos INPI 266763
RPI 2358
15/03/2016
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850120063740 (02/05/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2323
14/07/2015
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301130000282 (06/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA/RJ - PROCESSO N] 0020658-15.2011.8.19.0209, CONFORME OFÍCIO Nº 794/2013/OF
RPI 2229
24/09/2013
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME NPP: 00790/12 - MANDADO Nº 00023/12 - PROCESSO Nº 0040300-59.2009.503.0105 E PROCESSO INPI Nº 026590/2012.
RPI 2159
22/05/2012
591
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2126, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 25ª DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME MANDADO Nº 00377/12 - Nº TST 00839-2008-025-03-00-3 - Nº CNJ 0083900-16.2008.503.0025 E PROCESSO INPI Nº 009460/2011.
RPI 2155
24/04/2012
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 25ª DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME MANDADO Nº 01149/11 - Nº TST 00839-2008-025-03-00-3 - Nº CNJ 0083900-16.2008.503.0025 E PROCESSO INPI Nº 009460/2011.
RPI 2126
04/10/2011
565
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED - CHURRASCARIA PORCÃO LTDA
RPI 2047
30/03/2010
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1939
04/03/2008
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1934
29/01/2008
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1743
01/06/2004
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