ER ESTRADA REAL

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200415048 (27/11/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que as cópias de notas fiscais emitidas durante o período de investigação não contêm a marca mista objeto do registro caducando. Além disso, a ata notarial apresentada narra acesso ocorrido fora do prazo de investigação, não trazendo elementos que permitam caracterizar que o uso do sinal ocorreu nos cinco anos que antecederam o protocolo da presente caducidade.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200303613 (11/09/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): REALCAFÉ SOLÚVEL DO BRASIL S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200198565 (17/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): INSTITUTO ESTRADA REAL

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RETIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2001, DE 28/04/2009, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA APOSTILA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 024208 (RJ), de 07/07/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.