ER ESTRADA REAL

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200350555 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200350555 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho:Deve a recorrente apresentar documentos hábeis a comprovação de uso de sua marca, conforme depositada, durante o período compreendido entre 29/08/2014 e 29/08/2019, para assinalar os produtos reivindicados em seu registro marcário, conforme descrito no item 6.5.4 (Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), do Manual de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220205351 (14/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 850210067718 (19/02/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME Procurador: José Naves de Lacerda Júnior Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em petição (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382).

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200350555 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190279985 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME Procurador: José Naves de Lacerda Júnior Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190375427 (11/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho:A apresentação do contrato de licença de uso de marca não basta para comprovar que o sinal foi de fato utilizado. Observe, ainda, que a embalagem e os encartes apresentados não estão datados, o que impede confirmar que foram feitos durante o período de investigação de uso da marca. Assim, apresente documentos ? tais como notas fiscais e publicidades ? todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190279985 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME Procurador: José Naves de Lacerda Júnior

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS 820457094, 824316720, 824801067, 826417426ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.