LINHARES RESERVA NATURAL DA VALE DO RIO DOCE

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

004

POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

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REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, UMA VEZ QUE A DECLARADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO POSSUI CARÁTER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. VALE OBSERVAR, QUE A NCL(8) 41 REFERE-SE A SERVIÇOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO E A NCL(8) 42, A SERVIÇOS DE PESQUISA. CUMPRA NA NCL(8).

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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