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Registro concedido em 16/10/2007 e em vigor até 16/10/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/10/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/08/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230209093 (08/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTALADORA HIDRAULICA AGGOSTINI LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2799
27/08/2024
Notificação de recurso
Protocolo: 850230209093 (08/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTALADORA HIDRAULICA AGGOSTINI LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2770
06/02/2024
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220011760 (12/01/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INSTALADORA HIDRAULICA AGGOSTINI LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; Estar datadas dentro do período de investigação; Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos na referida nota técnica. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Considera-se que não houve alteração no caráter distintivo original da marca tendo em vista que os elementos distintivos primários e secundários, tanto nominativos quanto figurativos, foram mantidos. Houve apenas mudança na proporção. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.
RPI 2722
07/03/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220011760 (12/01/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INSTALADORA HIDRAULICA AGGOSTINI LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
RPI 2665
01/02/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180242749 (20/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTALADORA HIDRAULICA AGGOSTINI LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2644
08/09/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850180242749 (20/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): INSTALADORA HIDRAULICA AGGOSTINI LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2562
11/02/2020
Indeferimento da petição
Protocolo: 850130059385 (03/04/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INSTALADORA HIDRÁULICA AGGOSTINI LTDA Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .
RPI 2476
19/06/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 800170093303 (24/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - EPP Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
RPI 2417
02/05/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850130178105 (13/09/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - EPP Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
RPI 2258
15/04/2014
Notificação de caducidade
Protocolo: 850130059385 (03/04/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INSTALADORA HIDRÁULICA AGGOSTINI LTDA Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RPI 2223
13/08/2013
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1919
16/10/2007
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O TERMO "VAREJISTA", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.
RPI 1904
03/07/2007
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1747
29/06/2004
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