CHOCOSOY OLVEBRA

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810090257255 (05/11/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: OLVEBRA INDUSTRIAL S/A Procurador: RONER GUERRA FABRIS Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810090257255 (05/11/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: OLVEBRA INDUSTRIAL S/A Procurador: RONER GUERRA FABRIS Detalhes do despacho:Atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Caso não entenda cabível tal demonstração, fica facultada a transferência de titularidade do pedido (ou do registro) de modo a que todos os pedidos/registros fiquem sob a titularidade de uma mesma empresa.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000030 (22/01/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A REVOGAÇÃO DO DECRETO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2278, DE 02/09/2014, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.30.10939-9/PR - DESP./DEC-OFÍCIO Nº 8386092 - PRMAR05 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 242297.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000563 (19/08/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - 5ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ - EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.30.10939-9/PR - APENSO(S) 97.30.15785.5, 98.30.12681.1 - OFÍCIO Nº 7983510-A/F - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 236024.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL/RS, CONFORME OFÍCIO Nº 957/2011 - PROCESSO Nº 165/1.04.0017647-1 (CNJ: 0176471-60.2004.8.21.0165) E PROCESSO INPI Nº 008015/2011.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME MANDA DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 100041153 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 98.00.24415-8/RS E PROCESSO INPI Nº 005484/2011.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO AR.T 124 DA LPI, REG. 007546017, 760189749, 811856399.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 825598583.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 024747 (RJ), de 12/07/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.