IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2857
07/10/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 31/01/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2857
07/10/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240592162 (12/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: QLUZ CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S.A Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2845
15/07/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240592162 (12/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: QLUZ CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S.A Procurador: MARGARETE RODRIGUES
RPI 2820
21/01/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850230100820 (07/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: S Q SUPERMERCADOS LTDA Procurador: Guelyr Baruque Gobernate Cedente: FOSCASA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. [BR] Cessionário: S Q SUPERMERCADOS LTDA
RPI 2727
11/04/2023
Concessão de registro
RPI 2404
31/01/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 18070055490 (24/08/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: FOSCASA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Procurador: GOBERNATE MARCAS E PATENTES S C LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
RPI 2392
08/11/2016
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
RPI 1963
19/08/2008
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento.
RPI 1954
17/06/2008
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 817386548.
RPI 1903
26/06/2007
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
RPI 1897
15/05/2007
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1739
04/05/2004
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Outras marcas de S Q SUPERMERCADOS LTDA
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