IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 821571958 (REAL ODONTO). . A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819795909 (REAL URO), Processo 819795917 (REAL LAB), Processo 819795950 (REAL ONCO), Processo 823803252 (REAL LAR), Processo 818959703 (REAL HEMO), Processo 823803260 (REAL PROION), Processo 820602795 (REAL OTORRINO), Processo 818959738 (REAL EMERGENCIA), Processo 818959770 (REALCARDIO), Processo 819795925 (REAL VIDA), Processo 819795933 (REAL IMAGEM), Processo 819795941 (REAL DIAGNÓSTICO), Processo 818959681 (REAL HOSPITAL PORTUGUES), Processo 823803236 (REAL FISIO), Processo 823803244 (REAL PNEUMO) e Processo 824692888 (FARMÁCIA REAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2379
09/08/2016