MALIBU

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230418733 (31/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LEANDRO GOMES EUFIGÊNIO DOS SANTOS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O Manual de Marcas no item 6.5.2 Requisito de admissibilidade disciplina que: O requerimento de declaração de caducidade não será conhecido se na data do requerimento, o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso por razões legítimas, em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190169920 (31/05/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MALIBRU AGRO INDUSTRIA DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista por meio de cópias de material publicitário publicado durante o período de investigação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190169920 (31/05/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MALIBRU AGRO INDUSTRIA DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190140910 (16/04/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LATICÍNIOS SUIÇO HOLANDÊS LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000713 (27/10/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA - FORO DE VINHEDO - COMARCA DE VINHEDO/SP - PROCESSO Nº 0001193-09.2006.8.26.0659 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 258478.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 823032701.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.