REDE UNIOBRAS

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ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A CLASSE E ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS TENDO EM VISTA QUE A APRESENTADA QUANDO DO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA ENCONTRA-SE GENÉRICA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA NCL(8) REIVINDICADA.CUMPRA A EXIGÊNCIA NA NCL(8), OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL, LIMITANDO-SE A SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE. EX. SERVIÇOS JURÍDICOS - NCL(8) -42/ SERVIÇOS DE TREINAMENTO - NCL(8) 41, ETC.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS, TENDO EM VISTA QUE A REIVINDICADA NA INICIAL ENCONTRA-SE GENÉRICA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA NCL(8). CUMPRA A EXIGÊNCIA OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR E LIMITANDO-SSE A SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.