LETI STAR

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210455300 (18/10/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LABORATORIOS LETI SLU Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850180409546 (06/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MTN ADMINISTRADORA DE MARCAS LTDA Procurador: Marcos Antonio Nunes Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180409546 (06/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): MTN ADMINISTRADORA DE MARCAS LTDA Procurador: Marcos Antonio Nunes Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850180409546 (06/12/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): MTN ADMINISTRADORA DE MARCAS LTDA Procurador: Marcos Antonio Nunes Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de Recurso contra a decisão de deferimento da petição de caducidade do registro de marca. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180195920 (10/07/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): LABORATORIOS LETI SLU Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180195920 (10/07/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LABORATORIOS LETI SLU Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170278334 (25/08/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MTN ADMINISTRADORA DE MARCAS LTDA Procurador: Marcos Antonio Nunes

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160232765 (18/10/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Marcos Antonio Nunes Cessionário: MTN Administradora de Marcas Ltda

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000538 (19/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA - DÉCIMA TERCEIRA VF DO RIO DE JANEIRO Nº 0025035?70.2012.4.02.5101 - Processo INPI Nº 52400.099980/2017-37. Pagamento efetuado, execução extinta. Autos arquivados com baixa na distribuição. Controle de documentos INPI nº 289648.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850160232765 (18/10/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: MTN Administradora de Marcas Ltda Procurador: Marcos Antonio Nunes Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA "AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA - DÉCIMA TERCEIRA VF DO RIO DE JANEIRO Nº 0025035?70.2012.4.02.5101 INPI Nº 52400.040622/2012 -11" CONFORME PUBLICADO NA RPI 2169 EM 31/07/2012.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160152617 (14/07/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MARCHETTI COSMÉTICOS LTDA Procurador: Marcos Antonio Nunes

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA - DÉCIMA TERCEIRA VF DO RIO DE JANEIRONº 0025035–70.2012.4.02.5101INPI Nº 52400.040622/2012 -11

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.