IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
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Dado oficial do INPI
BR500000826312977
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: FigurativaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/03/04
- Publicação20/04/04
- Exame
- Deferimento17/11/09
- Concessão25/05/10
- Extinto26/05/26
Registro concedido em 25/05/2010 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
12
Atualização mais recente
26/05/2026
Tipo de marca
Figurativa
Classes Nice
35
Data de depósito
12/03/2004
Data de registro
25/05/2010
Data de expiração
25/05/2030
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Representantes
BARIL & ADVOGADOS ASSOCIADOSVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
3.7.8
Produtos e serviços
Classe 35
Distribuição e comercialização de bens duráveis, a saber: móveis, aparelhos eletro-eletrônicos e eletrodomésticos, utilidades para o lar, materiais de construção, utilidades mecânicas, elétricas e eletrônicas, artigos para ginástica e esportes, jóias, brinquedos, aparelhos fotográficos e cinematográficosPromoção de vendas de artigos de fabricação própria e/ou de terceiros [publicidade e propaganda]Organização de feiras e exposições para fins comerciais e/ou publicitários
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240058254 (07/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEI LICENSING LLC Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2876
18/02/2026
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240372919 (25/07/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
RPI 2801
10/09/2024
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240058254 (07/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEI LICENSING LLC Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
RPI 2773
27/02/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220255895 (15/06/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIA S.A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.
RPI 2688
12/07/2022
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800200044113 (06/02/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIA VAREJO S/A Procurador: Baril & Advogados Associados
RPI 2568
24/03/2020
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850200040505 (10/02/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): VIA VAREJO S/A Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Destituído o procurador WILSON SILVEIRA e nomeado novo representante Baril & Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2566
10/03/2020
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850140051993 (25/03/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: WILSON SILVEIRA Cessionário: VIA VAREJO S/A
RPI 2329
25/08/2015
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850120075515 (22/05/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIA VAREJO S/A Procurador: CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2325
28/07/2015
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2055
25/05/2010
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) 35 REIVINDICADA.
RPI 2028
17/11/2009
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1737
20/04/2004
Inteligência publicitária
Identificámos 845 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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